São Borja
Domingo 18 de Fevereiro de 2018


Número de partidos políticos em São Borja poderá aumentar

Último levantamento foi realizado no ano passado. No país, vários partidos estão realizando seus processo de criação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 73 partidos estão em processo de formação no Brasil. É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao TSE que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país. A partir dessa comunicação, as legendas em fase de constituição recebem cada qual uma senha para que possam abastecer o Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação da Justiça Eleitoral com os apoios que coletaram junto aos eleitores para a sua efetivação. Somente cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições. O Brasil tem 35 partidos registrados no TSE, que estão aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições Gerais de 2018. O pleito irá ocorrer em sete de outubro, em primeiro turno, e em 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Em outubro, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, governadores de estado, dois senadores por estado, deputados federais, estaduais e distritais. Em São Borja, de acordo com o último levantamento realizado pela justiça eleitoral, 15 partidos estavam em atividades no município. Esse número é do ano passado mas poderá sofrer alteração segundo Ubaldo Campos, Analista Judiciário e responsável interinamente pelo Cartório da Justiça Eleitoral. Ele destaca que alguns legendas podem ter encerrado suas atividades na cidade e outros fundadas nesse espaço de tempo. Em nível local, após serem fundados os partidos, é realizada apenas uma comunicação a Justiça Eleitoral, que através dessa informação começa a fiscalizar as siglas dentro do que está previsto na legislação. Basicamente em nível municipal uma das principais obrigações dos partidos é a prestação de contas que acontece anualmente.

 

Fonte: Michel Benites/Rádio Cultura

Foto: Arte / Uol